- 1 -O conselho científico reúne, em sessão ordinária, uma vez por mês e, em sessão extraordinária, sempre que for convocado pelo seu presidente.
- 2 -O Conselho pode deliberar desde que esteja presente na reunião a maioria dos seus membros.
- 3 -As deliberações são tomadas por maioria, tendo o presidente voto de qualidade, e devem ser exaradas em actas das reuniões.