À Equipa Multidisciplinar de Desenvolvimento Aplicacional e Gestão de Projetos Especiais, abreviadamente designada por EMDAGPE e coordenada por elemento com estatuto remuneratório equiparado a diretor de serviços, compete:
- a)Conceber, desenvolver, manter dar suporte à evolução de sistemas e plataformas aplicacionais transversais ao MAI;
- b)Gerir projetos tecnológicos estratégicos e projetos especiais, incluindo os financiados por fundos europeus;
- c)Definir as arquiteturas aplicacionais, a integração de sistemas e interoperabilidade entre plataformas;
- d)Coordenar as iniciativas de transformação digital, inovação tecnológica e adoção de soluções baseadas em dados e inteligência artificial;
- e)Articular com as entidades do MAI, fornecedores tecnológicos e parceiros institucionais;
- f)Proceder ao acompanhamento técnico, financeiro e contratual dos projetos sob sua responsabilidade;
- g)Garantir a conformidade com normas de segurança da informação, proteção de dados e demais requisitos legais aplicáveis;
- h)Assegurar as demais funções cometidas por lei ou superiormente determinadas.