1 -O Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais, adiante abreviadamente designado por IESF, é um estabelecimento de ensino superior politécnico particular, não integrado, fundado em 1990 e reconhecido pela Portaria do Ministério da Educação n.º 1126/90, de 15 de Novembro, cuja entidade instituidora é a Espaço Atlântico - Formação Financeira, S. A. (EAFF).
2 -O IESF é, nos termos do Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo, um estabelecimento de ensino politécnico oficialmente reconhecido como de interesse público.
3 -Os cursos do IESF que conferem um grau académico ou diploma equivalente são cursos autorizados e reconhecidos, nos termos da lei, pelo Ministério que tutela a área do ensino superior.