O Colégio de Estudos Pós-Graduados é uma unidade de ensino sem estatuto de unidade orgânica funcionando na dependência do reitor que congrega os Doutores envolvidos em actividades pós-graduadas, constituindo-se como entidade tutelar da coordenação desta vertente de ensino e investigação.
O Colégio de Estudos Pós-Graduados está vocacionado para o desenvolvimento de Ciclos de Estudos Pós-Graduados, com ou sem atribuição de grau académico:
Os ciclos de estudos pós-graduados são actividades formais de ensino curricular conducentes à obtenção de um diploma de pós-graduação ou dos graus de Mestre ou de Doutor;
Os cursos de especialização são actividades formais de ensino de curta duração não conducentes à atribuição de qualquer grau destinadas à divulgação, à actualização, ao aperfeiçoamento ou à especialização, podendo todavia conferir o direito à atribuição de certificados de frequência ou de diplomas de aproveitamento.
O Colégio de Estudos Pós-Graduados é dirigido por um director, nomeado pelo reitor, que nele delega competências, com mandato anual, renovável.
Os ciclos de estudos conducentes à obtenção de graus de Mestre e de Doutor são objecto de regulamentação e gestão próprias.
O Colégio de Estudos Pós-Graduados deve elaborar e aprovar o seu regulamento interno.