O conselho pedagógico da ESSATLA é o órgão da Escola que dinamiza, controla e avalia a actividade pedagógica dos cursos ministrados.
O conselho pedagógico é composto em paridade por representantes dos corpos docente e discente:
Um docente por cada licenciatura da ESSATLA, preferencialmente titular do grau de Doutor, eleito pelos seus pares;
Um estudante de cada uma das licenciaturas da ESSATLA, eleito de entre o respectivo universo discente.
Os membros do conselho pedagógico são eleitos para exercer as suas funções em mandatos de dois anos, renováveis por períodos de igual duração.
O conselho pedagógico é presidido pelo director da ESSATLA que tem voto de qualidade.
O conselho pedagógico da ESSATLA reunirá pelo menos uma vez por semestre, e sempre que o seu presidente o convoque.
O conselho pedagógico funciona em plenário e em comissão coordenadora.