- 1 -A UPM presta informação pública acerca da sua organização e funcionamento, designadamente a relativa às instalações, ao corpo docente, aos ciclos e planos de estudos.
- 2 -São objeto de divulgação pública os resultados do processo de avaliação e acreditação da UPM.
- 3 -A informação classificada não é abrangida pelo disposto nos números anteriores.