1 -A natureza, a composição e as competências do conselho pedagógico constam dos artigos 24.º e 25.º do Decreto-Lei n.º 17/2019, de 22 de janeiro.
2 -O conselho pedagógico reúne ordinariamente uma vez por semestre e, extraordinariamente, por determinação do diretor da UPM ou por solicitação dos chefes dos departamentos politécnicos.
3 -De cada reunião do conselho pedagógico é lavrada ata nos termos previstos no CPA, a qual, depois de devidamente assinada, é depositada em arquivo próprio para o efeito existente no Gabinete de Serviços Académicos.
4 -Compete ainda ao conselho pedagógico a elaboração do respetivo regimento, a aprovar pelo Comandante do IUM, sob proposta do diretor da UPM.