Constituem direitos do aluno da ESAD:
- a)Assistir às aulas e participar nas actividades organizadas pela ESAD;
- b)Receber dos docentes da ESAD um ensino de nível superior, permanentemente actualizado;
- c)Receber uma correcta avaliação do seu desempenho;
- d)Eleger o Provedor do Estudante, a Associação de Estudantes, bem como os seus representantes para os órgãos próprios previstos nos Estatutos da ESAD;
- e)Apresentar pedidos ou reclamações junto dos órgãos competentes da ESAD;
- f)Ter acesso à utilização da Biblioteca, Sala de Informática e aos serviços de Reprografia, observando as normas internas de funcionamento de cada um destes sectores;
- g)Ter acesso ao Museu de Artes Decorativas Portuguesas e às Oficinas da FRESS, para recolha de elementos com vista à realização de trabalhos práticos ou de investigação em condições acordadas entre Direcção da ESAD e os responsáveis desses Departamentos.