- 1 -A Universidade celebra com o doador um contrato de doação, no qual são definidos os respetivos termos e se identifica a duração e em que atividades será aplicado o donativo.
- 2 -O contrato identificado no número anterior é aprovado pelo/a Reitor/a ou pelo/a Vice-Reitor/a em quem essa competência seja delegada.