1 -A Divisão de Segurança e Ambiente é dirigida por um/a Chefe de Divisão, cargo de direção intermédia de 2.º grau, e compete-lhe, nos domínios da Segurança e do Ambiente:
a)Centralizar, atualizar e disponibilizar a informação técnica relativa às instalações e equipamentos sob a sua responsabilidade;
b)Promover, coordenar e fiscalizar as ações e medidas tendentes a assegurar o cumprimento das exigências legais em matéria de segurança no trabalho e em matéria ambiental;
c)Propor a implementação de medidas de prevenção relativas aos edifícios, sistemas técnicos, equipamentos, processos de trabalho e questões ambientais, fiscalizando a efetiva aplicação das medidas aprovadas;
d)Propor as medidas a adotar em caso de perigo grave e iminente;
e)Conceber e desenvolver os programas de informação e de formação para a promoção da segurança no trabalho, da segurança contra incêndios e da melhoria do desempenho ambiental da Universidade;
f)Planear a prevenção em matéria de segurança no trabalho, integrando, a todos os níveis e para o conjunto das atividades da Universidade, a avaliação dos riscos e as respetivas medidas de prevenção;
g)Elaborar procedimentos específicos de segurança para atividades de risco elevado, promover a sua divulgação junto dos trabalhadores e fiscalizar a sua implementação;
h)Promover a consulta dos representantes dos trabalhadores para a segurança no trabalho ou, na sua falta, dos próprios trabalhadores;
i)Analisar as causas de acidentes e incidentes de trabalho elaborando os respetivos relatórios;
j)Elaborar Planos de Segurança e Saúde em fase de projeto;
k)Assegurar a Coordenação de Segurança em Obra;
l)Elaborar, adaptar e/ou atualizar os projetos de segurança contra incêndio nos edifícios da Universidade, assim como os planos específicos de combate a incêndio, as medidas de autoproteção, evacuação de instalações e primeiros socorros;
m)Supervisionar o aprovisionamento, a validade e a conservação dos equipamentos de combate a incêndio e dos equipamentos de proteção individual, bem como a instalação e a manutenção da sinalização de segurança;
n)Elaborar e implementar planos de manutenção das instalações relativas à segurança contra incêndio;
o)Analisar e sistematizar os resultados da execução dos planos de manutenção, submetendo à apreciação superior a implementação de medidas de melhoria;
p)Promover e coordenar as ações tendentes à diminuição da produção de resíduos, bem como ao seu aproveitamento e reciclagem;
q)Coordenar a gestão e o encaminhamento dos resíduos hospitalares, laboratoriais, pecuários e de construção e demolição, bem como de eventuais resíduos perigosos, se necessário;
r)Promover a desinfeção periódica dos reservatórios de água e de outros espaços ou instalações que, em face de contingências especiais, a isso obriguem;
s)Apoiar a comunidade académica nas decisões sobre armazenagem e transporte de produtos;
t)Elaborar Planos de Prevenção e Gestão de Resíduos;
u)Apoiar a designação dos responsáveis pela segurança e ambiente em cada edifício, serviço ou unidade orgânica, mantendo com as pessoas designadas uma comunicação regular;
v)Acompanhar auditorias e processos de certificação;
w)Participar na preparação de procedimentos de contratação pública e de candidaturas;