Artigo 1.º — Descrição geral da atividade

A especialidade de Construção para a categoria de sargentos, habilita ao exercício, entre outras atividades de âmbito militar, de funções correspondentes à qualificação de técnico/a especialista em condução de obra do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), para a categoria de sargentos, e consiste em planear e coordenar obras em estaleiro de forma a assegurar a qualidade dos materiais, dos processos produtivos e da organização.