Artigo 1.º — Descrição geral da atividade

A especialidade de Estomatologia para a categoria de praças, habilita ao exercício, entre outras atividades de âmbito militar, de funções correspondentes à qualificação de técnico/a assistente dentário do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), para a categoria de praças, e consiste em participar na organização administrativa, logística e de funcionamento de um consultório dentário, atendendo direta e indiretamente os utentes e auxiliando na prestação de cuidados médico-dentários aos utentes, instrumentando o/a médico/a dentista e/ou médico/a estomatologista e/ou higienistas orais nos tratamentos clínicos e executando as técnicas de higienização, desinfeção e esterilização de todo o material utilizado, espaços e instalações.