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Artigo 11.º — Veículos para Operações Específicas

Vigente desde: 28/09/2009
  1. 1 -Os veículos para operações especificas são veículos destinados a operações especiais ou de apoio, não enquadráveis em nenhum dos grupos anteriores, devendo ser equipados com rádio de telecomunicações e todos os instrumentos e sinalética de emergência.
  2. 2 -Os veículos para operações específicas em meios aquáticos, têm as seguintes designações:
    1. a)Bote de Reconhecimento e Transporte Pneumático (BRTP) É um bote totalmente insuflável, com um comprimento entre os 4,00 m e os 5,50 m, motores fora de borda entre os 30 e os 50 Hp de quatro tempos e bateria, com um mínimo de 45 A, com ligação ao motor, para alimentação de um farol de busca não fixo.
    2. b)Bote de Reconhecimento e Transporte Semi-rígido (BRTS) É um bote com casco rígido em fibra reforçado e caixas-de-ar, comprimento entre os 4,00 m e os 5,50 m, motores fora de borda entre os 30 e os 50 Hp de quatro tempos e bateria, com um mínimo de 45 A, com ligação ao motor, para alimentação de um farol de busca, não fixo ao bote.
    3. c)Bote de Socorro e Resgate Pneumático (BSRP) É um bote totalmente insuflável, com um comprimento entre os 5,00 m e os 6,50 m, motores fora de borda entre os 40 e os 80 Hp, de quatro tempos, bateria, com um mínimo de 45 A, com ligação ao motor, para alimentação de um farol de busca, não fixo ao bote.
    4. d)Bote de Socorro e Resgate Semi-rígido (BSRS) É um bote com casco rígido em fibra de vidro reforçado e caixas-de-ar, comprimento entre os 5,00 m e os 6,50 m, motores fora de borda entre os 40 e os 80 Hp, de quatro tempos, bateria, com um mínimo de 45 A, com ligação ao motor, para alimentação de um farol de busca, não fixo ao bote. Pode ter abertura à proa que permita a recolha de vítimas da água já em plano duro.
    5. e)Lancha de Transporte Geral (LTRG) É todo o tipo de embarcação em madeira, fibra, e alumínio, com motor fora de borda, ou outro tipo de propulsão, de boca aberta.
    6. f)Mota de Reconhecimento e Salvamento Aquático (MRSA) É uma mota de água com motores com Hp superior a 800, castanha de reboque para maca flutuante.

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Em vigor desde 28/09/2009

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