O incumprimento das normas do Programa e deste Regulamento, bem como do contrato de estudante Erasmus, pode determinar sanções como:
1) Devolução total ou parcial da bolsa atribuída.
2) O não reconhecimento do período de estudos.
3) A suspensão do processo administrativo e o cancelamento de todos os atos académicos do estudante.
4) Inquérito disciplinar.