Ao Serviço de Águas Pluviais, compete.
- 1 -Assegurar e promover as ações necessárias à conservação das redes pluviais em todo o Concelho;
- 2 -Construção de ramais domiciliários e ampliação de redes de águas pluviais;
- 3 -Assegurar a limpeza e desobstrução das linhas de água confinantes com a via pública;
- 4 -Efetuar todas as demais funções que lhe sejam superiormente determinadas.