- 1 -O Instituto Superior da Maia, adiante designado abreviadamente por ISMAI, ou por Instituto, é um estabelecimento de ensino superior universitário, com sede na Avenida Carlos Oliveira Campos, Castêlo da Maia, 4475-690 Avioso S. Pedro, concelho da Maia.
- 2 -O ISMAI insere-se no sistema educativo português, a sua actividade é considerada de interesse público e goza das prerrogativas das pessoas colectivas de utilidade pública.
- 3 -Os presentes estatutos são complementados pelos respectivos regulamentos, aprovados pelos órgãos competentes, no âmbito dos seus poderes específicos.
Artigo 1.º — Denominação, sede e natureza jurídica
Vigente desde: 01/10/2009
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Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 01/10/2009