Artigo 9.º — Definição

Vigente desde: 06/10/2009

1 -Denomina-se entidade instituidora a associação proprietária da ESESJC, juridicamente responsável pela sua criação e administração.
2 -A entidade instituidora da ESESJC é a Congregação das Irmãs de São José de Cluny, associação privada, com sede Rampa da Quinta de Santana, n.º 22, Funchal.

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Em vigor desde 06/10/2009