1 -A gestão dos programas de mobilidade é da responsabilidade do membro do Conselho de Gestão com o pelouro dos Assuntos Internacionais, com possibilidade de delegação de competências no Coordenador da Área de Assuntos Internacionais.
2 -O Núcleo de Mobilidade e Cooperação Internacional, adiante designado de NMCI, assegura a execução dos atos que, no âmbito daquela gestão, forem praticados.
3 -A gestão dos programas é assegurada por um responsável científico de cada curso, denominado Coordenador de Mobilidade, proposto pelo Coordenador de Curso e homologado pelo(s) Departamento(s) que tutelam esse curso.
4 -Quaisquer situações não previstas neste regulamento são objeto de despacho do Conselho de Gestão sob proposta do Coordenador de Mobilidade do Curso ou do Coordenador da Área de Assuntos Internacionais.