Compete ao Fórum garantir a participação activa da sociedade civil no âmbito da prevenção e controlo da infecção VIH/sida, cabendo-lhe, designadamente:
- a)Assegurar o contributo da sociedade civil para o desenvolvimento, implementação, monitorização e avaliação das políticas relativas à infecção VIH/sida;
- b)Estimular o trabalho em rede das organizações da sociedade civil;
- c)Pronunciar-se, quando solicitado, sobre acções, iniciativas ou projectos concretos de execução do Programa Nacional de Prevenção da Infecção VIH/sida;
- d)Designar os membros para participar no Conselho Nacional para a Infecção VIH/sida, nos termos do despacho n.º 19 935/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 2 Setembro de 2009.