1 -Todos os níveis de liderança assumem a responsabilidade de dar o exemplo na aplicação dos valores e princípios éticos constantes deste Código
2 -Os órgãos do MENAC intervêm na implementação e atualização deste Código de acordo com a sua competência, designadamente:
a)Promovendo iniciativas de sensibilização e aprofundamento ético;
b)Valorizando e reconhecendo os comportamentos éticos;
c)Intervindo de forma geral ou individual, quando seja necessário, para prevenir ou minimizar desvios éticos e deontológicos que cheguem ao seu conhecimento.