O Chefe de Gabinete exerce funções na dependência direta do presidente, competindo-lhe designadamente:
- a)Coadjuvar o presidente no exercício das suas funções e prestar-lhe assessoria técnica, desempenhando as funções que lhe forem determinadas;
- b)Assegurar a coordenação do Gabinete do Presidente e a sua articulação com os membros da presidência do IPC, presidentes das unidades orgânicas e demais membros do conselho de gestão;
- c)Representar o presidente nas relações externas, com outras instituições ou autoridades sempre que tal lhe for delegado;
- d)Todas as demais competências que vierem a ser delegadas ou determinadas pelo presidente do IPC.