1 -A Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa é uma instituição de criação, transmissão e difusão da cultura, da ciência e da tecnologia, baseada no exercício da liberdade intelectual e no respeito pela ética académica, no reconhecimento do mérito, no estímulo à inovação e à competitividade e no compromisso com a modernização da sociedade.
2 -A Faculdade de Psicologia constitui uma unidade orgânica de ensino e investigação da Universidade de Lisboa, gozando de autonomia cultural, científica e pedagógica, bem como de autonomia administrativa e financeira.
3 -A Faculdade de Psicologia é uma pessoa colectiva de direito público, integrada na Universidade de Lisboa e na sua estrutura de governo, com as capacidades que lhe são fixadas pela lei e pelos Estatutos da Universidade de Lisboa.