São excluídos do concurso, por deliberação da Comissão de Admissão do CFMTFA, os candidatos que:
- a)Não entreguem os documentos previstos no Aviso de Abertura do respetivo concurso no prazo fixado;
- b)Não satisfaçam alguma das condições de admissão;
- c)Não se apresentem pontualmente no local de prestação das provas;
- d)Sejam eliminados nas PAC;
- e)Forem considerados inaptos na PACF, PAP ou IM;
- f)Não apresentem o cartão de cidadão ou documento válido ao abrigo da legislação em vigor, no momento de aplicação de um método de seleção.