Art.º 2 · Despacho n.º 2386/2019 — Missão e fins

1 -A ULP é uma instituição dedicada à criação, transmissão, crítica e difusão de cultura, arte, ciência e tecnologia que tem como objetivos o ensino, a investigação e a prestação de serviços nestes vários domínios, numa perspetiva interdisciplinar, em ordem ao desenvolvimento dos países e povos lusófonos.
2 -São fins específicos da ULP:
1. a)O ensino superior;
2. b)A formação humana, cultural, artística, científica, técnica e tecnológica;
3. c)A realização da investigação fundamental e aplicada;
4. d)A participação ativa no sistema nacional de ensino;
5. e)A prestação de serviços à comunidade, numa perspetiva de valorização recíproca, racionalização e aproveitamento máximo de todos os recursos;
6. f)A educação permanente, a formação profissional e a aprendizagem ao longo da vida, por todos os meios;
7. g)A contribuição, no seu âmbito de atividade, para o desenvolvimento do País, a cooperação internacional e a aproximação entre os povos, com especial relevo para os povos lusófonos e os povos europeus;
8. h)O desenvolvimento permanente de processos de avaliação das suas atividades, unidades e serviços, nos termos da lei, em articulação com as entidades competentes de avaliação e acreditação e, ainda, através de mecanismos institucionais próprios observando princípios e critérios de qualidade internacionalmente consagrados.

Artigo 2.º — Missão e fins