As competências das Direcções de Curso são as seguintes:
- a)Promover a produção, o desenvolvimento e a difusão do conhecimento, tendo em vista a formação de profissionais no âmbito do respectivo curso, incluindo a promoção e ou organização de iniciativas de divulgação científica e pedagógica, centradas nas áreas de conhecimento inerentes aos cursos e com relevância para estes;
- b)Promover, em colaboração com outros órgãos de gestão da ESEP e com o Conselho Interdepartamental, uma organização e gestão integrada de recursos educativos, designadamente no âmbito da iniciação à prática profissional, estágios e outras situações similares;
- c)Promover a informação, a reflexão e a discussão sobre as principais problemáticas do curso e dos seus profissionais nas estruturas orgânicas da ESEP;
- d)Representar o respectivo curso nos órgãos internos da ESEP e, em articulação com estes, junto de entidades externas;
- e)Assegurar a gestão quotidiana do curso que dirige, numa base de proximidade, quer com os órgãos de gestão da ESEP, quer com os estudantes;
- f)Assegurar o cumprimento, no respectivo curso, das orientações e das normas definidas pelos órgãos de gestão da ESEP, do Conselho Interdepartamental e dos Departamentos;
- g)Analisar as sugestões e recomendações com interesse para o funcionamento dos cursos, oriundas das Áreas Científicas com intervenção nos mesmos;
- h)Apresentar propostas e dar parecer sobre questões que digam respeito à organização e funcionamento do respectivo curso;
- i)Assegurar que a implementação dos programas das diversas unidades curriculares concorre para os objectivos de formação definidos nos cursos;
- j)Participar na elaboração de propostas de criação, reestruturação e extinção de cursos, sem prejuízo da alínea e) do artigo 37.º dos Estatutos do IPP e de acordo com as normas a aprovar pelo Conselho Técnico-Científico da ESEP;
- k)Elaborar o regulamento do curso sob a sua responsabilidade, submetendo-o aos órgãos competentes para aprovação;
- l)Elaborar relatórios anuais sobre as actividades realizadas no âmbito do curso, integrando, nomeadamente, os resultados obtidos pelos estudantes, para posterior discussão e publicitação;
- m)Deliberar sobre matérias cuja competência lhe seja delegada pelos respectivos órgãos de gestão da ESEP, bem como pelo Conselho Interdepartamental.