O presente regulamento revoga o anterior regulamento geral dos primeiros ciclos da U.Porto e entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República, aplicando-se desde logo aos atos académicos relativos ao ano letivo 2017/2018.
10 de janeiro de 2018. - O Reitor, Prof. Doutor Sebastião José Cabral Feyo de Azevedo.
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