1 -A Universidade do Porto, através das suas faculdades, confere o grau de licenciado num determinado ciclo de estudos aos que, através da aprovação em todas as unidades curriculares que integram o plano de estudos do curso de licenciatura, tenham obtido o número de créditos fixado.
2 -O grau de licenciado é conferido aos que demonstrem:
a)Possuir conhecimentos e capacidade de compreensão numa área de formação de nível superior que:
i)Sustentando-se nos conhecimentos de nível secundário, os desenvolva e aprofunde;
ii)Se apoie em materiais de ensino de nível avançado e lhes corresponda;
iii)Em alguns dos domínios dessa área, se situe ao nível dos conhecimentos de ponta da mesma;
b)Saber aplicar os conhecimentos e a capacidade de compreensão adquiridos, de forma a evidenciarem uma abordagem profissional ao trabalho desenvolvido na sua área vocacional;
c)Capacidade de resolução de problemas no âmbito da sua área de formação e de construção e fundamentação da sua própria argumentação;
d)Capacidade de recolher, selecionar e interpretar a informação relevante, particularmente na sua área de formação, que os habilite a fundamentarem as soluções que preconizam e os juízos que emitem, incluindo na análise os aspetos sociais, científicos e éticos relevantes;
e)Competências que lhes permitam comunicar informação, ideias, problemas e soluções, tanto a públicos constituídos por especialistas como por não especialistas;
f)Competências de aprendizagem que lhes permitam uma aprendizagem ao longo da vida com elevado grau de autonomia.