As inscrições e matrículas estão sujeitas ao regime de numerus clausus, a fixar semestral ou anualmente, consoante a periodicidade da abertura de candidaturas, por despacho do reitor da Universidade Nova de Lisboa, sob proposta do conselho científico da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas.
O despacho estabelecerá ainda:
Qual a percentagem que será reservada a docentes do ensino superior e a outras situações particulares;
Qual o número de inscrições indispensável ao funcionamento do curso, que nunca deverá ser inferior a 10 nem superior a 25.