1 -O presente Regulamento define o regime de concursos para recrutamento de pessoal docente das carreiras universitária e politécnica da Universidade de Évora (UÉ), nomeadamente o recrutamento de professores catedráticos, associados e auxiliares da carreira docente universitária e de professores coordenadores principais, coordenadores e adjuntos da carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico.
2 -O presente Regulamento disciplina, designadamente, a tramitação procedimental aplicável, as regras de instrução do pedido de abertura de concurso, o modelo de edital, as regras de instrução das candidaturas, prazos, as regras de composição e funcionamento do júri, as regras relativas à aprovação em mérito absoluto e à seriação em mérito relativo, e a comprovação dos requisitos de admissão e contratação.
3 -O presente Regulamento define ainda a avaliação do período experimental dos professores que vierem a ser contratados.