1 -Entende-se por avaliação da aprendizagem o processo pelo qual são aferidos os níveis de desempenho dos estudantes (conhecimentos, competências e atitudes) em relação aos resultados esperados de aprendizagem.
2 -A avaliação das aprendizagens será realizada:
a)Através de processos que permitem aferir, em permanência, o nível de desempenho dos estudantes (conhecimentos, competências, atitudes) em relação aos resultados esperados de aprendizagem, isto é, de avaliação contínua, sendo que a avaliação individual, terá, no mínimo uma ponderação de 50 % do total das provas de avaliação.
b)Através de processos que permitem aferir, em momentos pontuais, predeterminados, o nível de desempenho dos estudantes (conhecimentos, competências, atitudes) em relação aos resultados esperados de aprendizagem, isto é, de avaliação periódica, sendo que a avaliação individual terá uma ponderação de 100 % do total das provas de avaliação.
c)Através de processos que permitam aferir, num momento final, predeterminado, o nível de desempenho dos estudantes (conhecimentos, competências, atitudes) em relação aos resultados esperados de aprendizagem, isto é, de avaliação final, sendo que a avaliação individual terá uma ponderação de 100 % do total das provas de avaliação.