1 -As metodologias de avaliação da aprendizagem em cada unidade curricular devem ter em consideração:
a)As características do ciclo de estudos;
b)Os resultados de aprendizagem previstos na unidade curricular e as horas de trabalho que lhe correspondem;
c)As metodologias de ensino e aprendizagem;
d)Os conteúdos programáticos;
e)Os meios facultados aos estudantes.
2 -A avaliação do desempenho dos estudantes em modalidades de ensino e aprendizagem não presenciais deverá realizar-se em condições que garantam a autenticidade dos elementos que lhe servem de base.
3 -As provas de avaliação devem ter objetivos devidamente definidos e versar sobre as competências específicas de cada unidade curricular.