- 1 -São insígnias da Universidade: o brasão, o selo, o lema, o logotipo, o emblema, o hino e a bandeira, que serão definidos em regulamento próprio.
- 2 -São distinções da Universidade a atribuir nos termos a definir em regulamento próprio: o Doutoramento "Honoris Causa"; o título de "Membro Honorário"; a "Medalha de Ouro" e a "Medalha de Prata".
- 3 -O título de Reitor Honorário só pode ser atribuído a antigos Reitores.