1 -O aluno, após a aprovação na parte letiva (Plano A) e da conclusão da tese (Plano A e Plano B), deve submeter o pedido para a realização das provas, em requerimento próprio dirigido ao Reitor da Universidade do Minho, acompanhado dos elementos constantes no RAUM, na DA-UM.
2 -O requerimento para a prestação das provas não pode ser apresentado antes de decorridos três anos sobre a data de admissão do estudante ao PDA (180 ECTS).