a)Os titulares do grau de Mestre ou equivalente legal;
b)Os titulares do grau de licenciado, detentores de um curriculum escolar ou científico especialmente relevante que seja reconhecido como atestando capacidade para realização do doutoramento pelo CC-EAUM, ouvido o Diretor de Curso;
c)Os detentores de um curriculum escolar, científico ou profissional reconhecido como atestando capacidade para realização do doutoramento pelo CC-EAUM, ouvido o Diretor de Curso.
2 -O reconhecimento a que se referem as alíneas b) e c) do número anterior tem como efeito apenas o acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de doutor e não confere, ao seu titular, a equivalência ao grau de licenciado ou de mestre.