- 1 -O conselho pedagógico é constituído por 16 membros, em igual número de representantes de docentes e estudantes.
- 2 -Integram o conselho pedagógico:
- a)Oito representantes dos docentes;
- b)Oito representantes dos estudantes.
- 3 -No conjunto dos docentes a que se refere a alínea a) do número anterior, pelo menos sete devem ser professores de carreira.