Os cursos abrangidos pelas presentes Normas Regulamentares são:
- a)Cursos Modulares de Preparação para Acesso ao Ensino Superior;
- b)Cursos Curtos;
- c)Cursos de Especialização;
- d)Cursos de Estudos Superiores;
- e)Cursos de Pós-Graduação;
- f)Cursos de Formação Avançada;
- g)Programas de Pós-Doutoramento.