São elegíveis para a realização e mobilidades de ensino e formação todos os trabalhadores docentes e investigadores, não docentes e não investigadores que, simultaneamente:
- a)Sejam cidadãos nacionais de um dos países participantes no Programa ou tenham estatuto de residência permanente, apátridas ou refugiados;
- b)Tenham um vínculo de trabalho público com a UAc.