No caso dos programas de mobilidade nacional (Almeida Garret e Vasco da Gama), e de mobilidades para países não abrangidos pelo programa Erasmus+, bem como no caso de mobilidades livres, as regras aplicáveis à mobilidade de estudantes, trabalhadores docentes, investigadores e colaboradores são as estabelecidas e previstas nos normativos e regras próprias desses programas e/ou em convénios, memorandos e outros protocolos estabelecidos entre a UAc e cada IES.
Artigo 36.º — Outros programas e modalidades de mobilidade
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