São alterados os artigos 5.º e 6.º do Regulamento do Campus da Universidade de Coimbra na Figueira da Foz, que passam a ter a seguinte redação:
Artigo 5.º
[...]
- 1 -[...]
- 2 -[...]
- 3 -(Revogado.)
- 4 -O Coordenador da Oferta Pedagógica promove a criação, acreditação e funcionamento dos cursos a ministrar no CUCFF.
Artigo 6.º
[...]
- 1 -O Diretor do Campus é, por inerência, o Reitor da UC, ou quem este nomeie para o efeito.
- 2 -Em caso de nomeação do Diretor do Campus pelo Reitor, o seu mandato acompanha o período de instalação, sem prejuízo de, livremente e a todo o tempo, poder ser exonerado pelo Reitor.
- 3 -(Anterior n.º 2.)
- 4 -(Anterior n.º 3.)