Ao Serviço de Cemitérios, Feiras e Mercados compete, designadamente:
- a)Assegurar os procedimentos inerentes à gestão, manutenção, limpeza e valorização do Cemitério Municipal de Moimenta da Beira, garantindo o cumprimento das normas regulamentares aplicáveis a este tipo de infraestrutura;
- b)Assegurar a abertura e aterro de sepulturas, depósito e levantamento de restos mortais;
- c)Assegurar a tramitação e a gestão de processos, incluindo a análise das pretensões e a submissão à aprovação, nos termos da legislação em vigor e das competências do Município, inerentes a atividades económicas e publicidade em espaços públicos, (incluindo feiras e mercados) e atividades dos operadores públicos ou privados que intervenham ou ocupem o espaço público;
- d)Organizar e assegurar um adequado planeamento da feira quinzenal, em articulação com o Setor da Fiscalização e com a Autoridade Veterinária Municipal, fazendo uma monitorização permanente da atividade ali desenvolvida;
- e)Controlar as taxas devidas pelo exercício da atividade.