Ao Gabinete de Desporto compete, designadamente:
- a)Assegurar o funcionamento e conservação das instalações desportivas municipais e proceder ao levantamento das respetivas necessidades;
- b)Promover uma adequada planificação da cedência de espaços a outras coletividades;
- c)Assegurar o funcionamento das piscinas municipais;
- d)Programar e apoiar medidas de fomento da prática do desporto, em colaboração com os organismos e associações desportivas do Município, incentivando o associativismo desportivo;
- e)Promover e apoiar projetos que fomentem a prática da atividade física regular, numa perspetiva de melhoria da saúde, bem-estar e qualidade de vida;
- f)Promover o levantamento das necessidades de conservação, manutenção e gestão dos equipamentos desportivos municipais;
- g)Zelar pelo conhecimento e divulgação atempada da legislação e das normas regulamentares de interessa para os serviços;
- h)Exercer as demais funções que se enquadrem no seu âmbito ou lhe sejam superiormente solicitadas.