Art.º 20 · Despacho n.º 2597/2018 — Estrutura Flexível de 3.º e 4.º Graus

1 -Constituem-se como unidades orgânicas flexíveis de 3.º e 4.º graus, integradas em unidades orgânicas nucleares e flexíveis, respetivamente:
A) Departamento de Proteção Civil, Segurança e Fiscalização:
1. a)Núcleo de Proteção Civil (3.º Grau);
2. b)Núcleo de Gestão Administrativa (4.º grau).
  A.1. Divisão de Fiscalização e Vistorias:
3. a)Núcleo de Fiscalização (3.º Grau).
  B) Departamento de Obras Municipais:
4. a)Núcleo de Projetos e Estudos (3.º Grau);
5. b)Núcleo de Gestão Administrativa (4.º Grau).
  B.1. Divisão Operacional e de Administração Direta:
6. a)Núcleo de Gestão da Via Pública (3.º Grau);
  C) Departamento de Planeamento Estratégico e Equipamento:
  C.1. Divisão de Planeamento e SIG:
7. a)Núcleo de Estudos Estratégicos (3.º Grau);
8. b)Núcleo de Parque Automóvel e Oficinas (3.º Grau);
9. c)Núcleo de Equipamentos (4.º Grau);
  D) Departamento de Coesão Social:
  D.1. Divisão de Desenvolvimento Social:
10. a)Núcleo de Desenvolvimento de Projetos (3.º Grau);
11. b)Núcleo de Respostas Sociais (3.º Grau);
12. c)Núcleo de Saúde (4.º Grau).
  D.2. Divisão da Habitação Social:
13. a)Núcleo de Gestão de Recursos e Equipamentos (3.º Grau).
  E) Departamento de Gestão Urbanística:
14. a)Núcleo de Gestão Administrativa (4.º Grau);
15. b)Núcleo de Projetos de Interesse Municipal (3.º Grau).
  F) Departamento de Atendimento Municipal e Inovação:
16. a)Núcleo de Inovação (3.º Grau).
  F.1. Divisão de Atendimento Municipal e Inovação:
17. a)Núcleo de Tramitação Documental (3.º Grau).
  G. Departamento Jurídico e de Contratação Pública:
  G.1. Divisão Jurídica:
18. a)Núcleo de Contencioso (3.º Grau);
19. b)Núcleo Apoio Jurídico (3.º Grau);
  G.2. Divisão de Aquisições e Contratação Pública.
  H. Departamento Económico e Financeiro:
  H.1. Divisão de Contabilidade:
20. a)Núcleo de Património (4.º Grau).
  H.2. Divisão de Desenvolvimento Económico:
21. a)Núcleo de Turismo (3.º Grau).
  I. Divisão de Educação:
22. a)Núcleo de Promoção e Gestão de Projetos Educativos (3.º Grau);
23. b)Núcleo de Gestão de Equipamentos e Recursos (3.º Grau);
24. c)Núcleo de Desenvolvimento Educacional (3.º Grau);
25. d)Núcleo de Intervenção Socio-Escolar (4.º Grau).
  J. Divisão dos Recursos Humanos:
26. a)Núcleo de Gestão de Recursos Humanos (3.º Grau);
27. b)Núcleo de Desenvolvimento Socioprofissional e Condições de Trabalho (3.º Grau);
28. c)Núcleo de Desenvolvimento Profissional, Avaliação e Recrutamento (4.º Grau).
  K. Divisão de Cidadania e Participação:
29. a)Núcleo de Cidadania e Igualdade (3.º Grau);
30. b)Núcleo de Participação e Transparência (3.º Grau).
  L. Divisão do Desporto:
31. a)Núcleo de Gestão de Equipamentos Desportivos (3.º Grau);
32. b)Núcleo de Gestão de Piscinas Municipais (3.º Grau);
33. c)Núcleo de Desporto (4.º Grau);
34. d)Núcleo de Gestão do Pavilhão Multiúsos (4.º Grau).
  M. Divisão da Juventude:
35. a)Núcleo de Gestão e Dinamização da Juventude (3.º Grau).
  N. Divisão da Cultura:
36. a)Núcleo de Arquivo e Património Cultural (3.º Grau);
37. b)Núcleo de Programação Cultural (3.º Grau).
  O. Divisão de Desenvolvimento Ambiental:
38. a)Núcleo de Gestão de Resíduos (3.º Grau);
39. b)Núcleo de Florestas e Recursos Naturais (3.º Grau).

Artigo 20.º — Estrutura Flexível de 3.º e 4.º Graus

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