1 -O Conselho Pedagógico reúne, ordinariamente, três vezes por ano e, extraordinariamente, mediante convocação do seu Presidente, por sua iniciativa ou a pedido de um terço dos seus membros.
2 -O Conselho Pedagógico pode funcionar em comissões eventuais e ou permanentes, cuja constituição, composição e competências serão aprovadas em reunião plenária do órgão.
3 -Nas reuniões do Conselho Pedagógico poderão participar, sem direito a voto, elementos externos ao Conselho, nos termos previstos no respetivo regulamento.