- 1 -Compete à Escola desenvolver programas e iniciativas culturais no âmbito das áreas do conhecimento em que detém competências.
- 2 -A Escola, sem perda da autonomia referida no número anterior, pode propor a interligação dos seus programas culturais com programas congéneres, promovidos por outras unidades da Universidade, bem como por outras instituições ou organismos, públicos ou privados.