1)A Divisão Académica exerce as suas atribuições nos domínios das provas e graus académicos e dos planos de estudos, e assegura o normal funcionamento do Senado Académico e do Conselho Cultural nos aspectos técnico e administrativo.
2)A Divisão Académica é dirigida por um Chefe de Divisão, directamente dependente do Reitor ou elemento da equipa reitoral, sendo constituída por:
- d)Secretaria da Divisão Académica;
- e)Secretaria do Senado e Conselho Cultural.
3)À Secretaria da Divisão Académica compete:
- a)Organizar os processos relativos à realização de provas de doutoramento e de agregação e proceder ao respectivo acompanhamento;
- b)Organizar e controlar os processos conducentes à concessão de equivalências e de equiparações de graus nos casos em que a respectiva competência não tenha sido delegada nas unidades orgânicas de ensino e de investigação;
- c)Assegurar o desenvolvimento dos processos de criação, modificação ou extinção de cursos de graduação ou pós-graduação submetidos para aprovação superior;
- d)Coordenar os procedimentos relativos ao andamento das propostas relativas à fixação ou alteração dos planos de estudos;
- e)Assegurar a publicação, nos termos legais, dos planos de estudos ou sua alteração;
- f)Promover a tramitação e o controlo dos processos relativos à abertura de concursos para a admissão ou progressão de carreira de pessoal docente e investigador.
4)À Secretaria do Senado e do Conselho Cultural compete:
- a)Preparar e distribuir por todos os membros de cada um dos órgãos, com a antecedência devida, a documentação relativa às matérias a apreciar em cada sessão;
- b)Dar andamento a todas as deliberações dos diversos órgãos, em articulação com os respectivos secretários;
- c)Proceder à divulgação pelos meios e formas previstos nos regulamentos aplicáveis dos textos finais das deliberações dos diferentes órgãos, com indicação das datas da sua entrada em vigor;
- d)Organizar e manter actualizado o registo das decisões, de modo a poder prestar informações, em qualquer momento, sobre a situação dos processos nelas tratados;
- e)Organizar e manter actualizado um ficheiro relativo aos membros de cada órgão de modo a permitir a organização em tempo útil das respectivas eleições;
- f)Elaborar as actas das reuniões dos diversos órgãos, em articulação com os respectivos secretários, bem como proceder ao seu envio a todos os membros.
5)A Secretaria do Senado e do Conselho Cultural constituem uma Secção Administrativa.