Ao Gabinete de Gestão do Património e Cultura estão incumbidas as seguintes funções:
- a)Propor a construção e implementação de equipamentos culturais, afiançando a gestão dos espaços municipais de natureza cultural e museológica;
- b)Dinamizar a atividade cultural, impulsionando e/ou apoiando uma programação diversificada, em colaboração e articulação com os demais serviços municipais, agentes ou entidades locais, regionais e nacionais com atuação ou competências nesta área;
- c)Potenciar a memória e a identidade histórica do Concelho, projetando a sua imagem a nível regional e nacional, nomeadamente através de atividades de investigação e divulgação;
- d)Garantir o planeamento e a execução das ações nos domínios da inventariação, estudo e salvaguarda do património arqueológico concelhio, incluindo a gestão da Carta Arqueológica do Município;
- e)Acompanhar as obras públicas e privadas que se prevejam possam oferecer a descoberta de vestígios históricos, quer na cidade quer no restante território concelhio;
- f)Promover e realizar estudos, projetos e ações no sentido do estudo, salvaguarda e divulgação do património histórico-cultural existente na área do Município;
- g)Cooperar com a comissão de Toponímia;
- h)Estudar e executar ações de conservação e defesa do património cultural do Município;
- i)Promover e incrementar iniciativas para o desenvolvimento do nível cultural das populações;
- j)Planear e organizar iniciativas ligadas à divulgação cultural;
- k)Assegurar a atividade regular e o funcionamento dos equipamentos culturais dependentes da Autarquia designadamente a Biblioteca;
- l)Promover publicações de interesse concelhio ou regional;
- m)Programar e coordenar a celebração de efemérides e comemorações;
- n)Estabelecer parcerias com agentes culturais;
- o)Assegurar a defesa, conservação e classificação do Património do Concelho.