O Serviço de Desporto tem na sua dependência as seguintes subunidades:
- i)Gestão de Recursos Desportivos;
- ii)Eventos Desportivos;
- iii)Promoção da Atividade Física.
Artigo 74.º — Serviço de Desporto (SD)
Vigente desde: 07/01/2019
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Em vigor desde 07/01/2019