1 -A Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto, a seguir designada por FCNAUP, constitui uma Unidade Orgânica de ensino e investigação da Universidade do Porto (UPorto) com órgãos próprios de autogoverno e é um centro de ensino, investigação científica, inovação, cultura e prestação de serviços à comunidade.
2 -À FCNAUP compete, na prossecução dos seus fins:
a)O ensino das matérias necessárias à formação científica e técnica dos estudantes;
b)A organização de cursos de 1.º, 2.º e 3.º Ciclo;
c)A promoção e desenvolvimento de investigação científica e inovação e respectiva divulgação;
d)O intercâmbio pedagógico, científico e técnico com instituições nacionais e estrangeiras;
e)A prestação de serviços à comunidade numa perspectiva de valorização recíproca;
f)A promoção de acções de formação não conferentes de grau, nomeadamente de formação contínua;
g)A promoção e valorização dos alumni da FCNAUP na sociedade.