- 1 -O presente Regulamento deve ser revisto, no máximo, a cada 3 anos com o objetivo de acompanhar as melhores práticas internacionais neste domínio.
- 2 -As revisões ao presente Regulamento estão sujeitas a Parecer obrigatório e não vinculativo do Conselho de Ética da UNL.
- 3 -Os casos omissos e as dúvidas de interpretação do presente regulamento são resolvidos por despacho do Reitor.