São órgãos departamentais permanentes o Plenário, a Comissão Científica e o Coordenador.
- a)O Plenário é um órgão colegial constituído por todos os membros do Departamento;
- b)A Comissão Científica é um órgão colegial constituído pelos docentes definidos nas subalíneas i) a iv) da alínea a) do Artigo 20.º;
- c)O Coordenador é um órgão uninominal, eleito pelo Plenário para um mandato de quatro anos, de entre os membros da Comissão Científica;
- d)O Departamento pode integrar várias Secções, que agrupam uma ou mais das respectivas áreas Científicas, de acordo com o que for definido no regimento do departamento.